REGISTROS E DIREITOS AUTORAIS

Olá pessoas!

Você escreveu um livro? Um roteiro para HQ, cinema ou teatro? Criou um personagem? É importante que você garanta seus direitos como autor(a) sobre sua criação intelectual para que nenhum espertalhão, ou espertalhona, use sua criação sem seu consentimento e lucre com isso, ou simplesmente cometa plágio sobre a sua criação.

Você pode resolver tudo facilmente por sua conta e de forma fácil, ou pagar consultores que oferecem seus serviços para registrar para você, mas o foco deste artigo é para quem quer colocar a mão na massa e resolver pessoalmente.

Obs.: O tipo de registro que mencionarei neste artigo serve para obras artísticas, literárias ou científicas, dede jogos de RPG, músicas, artigos, teses, designers para websites, biografias, romances, criação de personagens, roteiros para HQs, audiovisuais ou teatro, cenografia, desenhos arquitetônicos e paisagistas, contos até composições de cartazes, folderes e panfletos. Neste artigo estarei falando diretamente sobre registros de livros, roteiros e personagens. A criação de marcas e logo marcas são feitas em outro órgão responsável que irei falar em outro artigo.

Em nosso país o órgão responsável por registros de obras intelectuais é o EDA (Escritório de Direitos Autorais), que está sediada no Centro do Rio de Janeiro na Biblioteca Nacional. Porém, há postos estaduais espalhados pelo país que você pode checar aqui. Há também a opção de mandar para o endereço da sede uma carta registrada contendo o requerimento preenchido com os demais anexos, ou se você mora no Rio de Janeiro, pode ir pessoalmente no endereço: Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto - Av. Presidente Vargas 3131, Sala 702 – Cidade Nova – Rio de Janeiro – CEP: 20210-911 das 10 às 16hs de 2ª a 6ª feira.

REGISTRO DE LIVRO OU ROTEIROS

Se o registro é de um livro ou de um roteiro faça assim: você deverá rubricar e numerar cada uma das páginas impressas em formato A4 (uma folha chamex normal) e anexar junto com as cópias do: RG, CPF e do comprovante de endereço, ao formulário de requerimento de registro e o comprovante de pagamento da GRU. Esse é o tipo de Registro Simples – Código 11, consulte o valor da taxa desse registro aqui e depois gere a GRU aqui. Antes de fazer tudo isso, é importante ler a lei do livro, baixe o arquivo em PDF aqui.

REGISTRO DE PERSONAGENS

Para registrar um personagem, além da descrição em texto contendo as características físicas e psicológicas, o anexo deverá também conter um desenho do personagem. Esse desenho não é bem definido no artigo 11 da lei, então sugiro que seja feito um model sheet básico do seu personagem, aquele desenho onde o personagem aparece de frente, de perfil e de costas. As descrições físicas e psicológicas podem ser escritas no próprio model sheet, ou se preferir em outra folha. Cabe ressaltar que se o desenho for feito por outra pessoa, que não seja a pessoa que criou o personagem, as cópias do RG, CPF e do comprovante de endereço do(a) desenhista deverão ser anexados com as cópias do(a) autor(a) junto ao formulário de requerimento de registro. Nesse caso, se o desenho estiver em preto e branco, é um Registro de Obras Visuais – Código 12, se o desenho estiver colorido (recomendado), é um Registro de Obras Visuais – Código 13. Dá uma checada nos valores de cada código aqui, e gere a GRU aqui.

Obs.: Prefiro não relatar os valores das taxas nesse artigo, pois poderá haver alterações no site da Biblioteca Nacional, quando você estiver pronto para registrar sua obra, basta clicar aqui para consultar os valores das taxas de registros e outros serviços prestados pelo EDA.

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO OU AVERBAÇÃO

É um documento que deverá ser baixado no site, e depois de devidamente preenchido, deverá ser emitido ao EDA para que se faça o registro. O formulário tem essa aparência...

O formulário deverá ser baixado aqui.

Obs.: Não esqueça de indicar seu e-mail, para ser notificado pelo EDA que o seu registro foi efetivado ou ficou alguma pendência.

GRU

A Guia de Recolhimento da União deverá ser gerada no site da Biblioteca Nacional, nesta página. Você deverá ver essa imagem ao acessar...

No primeiro campo da página insira seu nome completo;

No segundo campo seu CPF.

Depois disso clique em Gerar Boleto.

Essa guia deverá ser paga no Banco do Brasil apenas.

DOCUMENTAÇÃO ANEXADAS AO PEDIDO DE REGISTRO

Os documentos solicitados são:

Cópias do RG.

Cópia do CPF.

Cópia do comprovante de endereço válido.

Comprovante de pagamento da GRU.

E é claro, junto com essas cópias de documentos, deverão ser anexadas as cópias de cada página do livro ou roteiro, e no caso de personagens, o model sheet com os detalhes do dito cujo.

OUTRAS DICAS E INFORMAÇÕES

O tempo médio para que o registro esteja pronto é de 180 dias. Você receberá uma notificação por carta registrada ou por e-mail, a preferência será por e-mail.

Depois da confirmação está tudo OK, você pode divulgar sua obra sem medo de ser feliz, você pode solicitar Certidão do seu registro, mas esse pedido é cobrado, então já basta a confirmação de registro para você ter certeza que estás respaldado(a) pela Lei dos Direitos Autorais e ninguém poderá usar sua obra sem seu consentimento ou te pagar para isso. A Certidão seria necessária mais para o caso de comprovação em um processo jurídico, caso algum(a) espertalhão(ona) se atreva a usar sua obra.

Para se obter informações mais detalhadas sobre registros de obras autorais é de suma importância que você consulte a Lei que regulamenta esses registros, baixando o PDF aqui.

Você pode obter mais detalhes pelo telefone (21) 2220-0039 ou pelo e-mail eda@bn.gov.br.